O período Regencial brasileiro (1831 – 1840)

                   
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Resultado de imagem para periodo regencial brasileiro 1831 - 1840Por Denilson Alexandre Coêlho

Dom Pedro I abdicou do trono do Brasil para ser Dom Pedro IV, rei de Portugal. D. Pedro I sofria uma oposição extremamente pesada no Brasil: a população era contra seu reinado porque ele era autoritário, os militares eram contra porque ele era incompetente na administração do Império e a elite brasileira era contrária porque ele não atendia aos seus interesses. Está formado um barril de pólvora contra o Imperador. Entretanto, D. Pedro I somente renunciou após uma grande pressão da corte portuguesa para que ele assumisse o trono de Portugal, que estava vago desde a morte de seu pai, Dom João VI. Com isso, em 1831, D Pedro IV se tornou o rei de Portugal.

E como ficou o Brasil?

Com a saída de Dom Pedro I, seu filho Pedro de Alcântara seria coroado, mas ele tinha apenas 5 anos de idade.

Como fazer agora?

Por 10 anos o Brasil foi administrado por regentes, de 1831 a 1840.

Quem eram esses regentes?

Eram os chefes do Poder Executivo inicialmente escolhidos pela Assembleia Geral do Império e depois pelo voto direto (na época o voto era censitário, ou seja, somente votavam os cidadãos que atendiam aos critérios econômicos impostos pela lei). No entanto, o parlamento detinha um enorme poder em suas mãos, pois os regentes só governavam com autorização de deputados e senadores.

Foi um período de grande tribulação para o Brasil. Surgiram grandes revoltas e por toda a parte havia um sentimento de revolta e insatisfação.

Mas porque tantas revoltas?

O principal motivo foi a centralização excessiva nas mãos da Capital (Rio de Janeiro). Era o chamado unitarismo, e as Províncias eram adeptas do federalismo, descentralização e autonomia dos territórios.

E como era dividido o parlamento imperial?

Havia três partidos:

Restauradores: era o partido composto por portugueses que viviam no Brasil e reivindicavam o retorno de Dom Pedro I. No entanto, em 1834, Dom Pedro I morreu e os restauradores se uniram aos Liberais Moderados.

Liberais Moderados: formados por grandes proprietários do Sudeste, que defendiam a independência do país e aceitavam a descentralização do poder.

Liberais Exaltados: eram os chamados federalistas. Promoviam revoltas e motins contra o governo. Lutavam pelos direitos dos cidadãos da mesma forma como ocorreu na Revolução Francesa de 1789. Além disso, defendiam a autonomia do poder local.

Dom Pedro I teve a infeliz coincidência de partir para Portugal no período de férias do Parlamento brasileiro, forçando a eleição de uma Regência Trina Provisória. Semanas depois, a Assembleia elegeu a Regência Trina Permanente que durou até 1835 e foi composta pelos seguintes regentes:

– Costa Carvalho;

– Bráulio Muniz; e

– Francisco Lima e Silva (que reprimiu a confederação do Equador).

A partir de 1835, após a aprovação do Ato Adicional de 1834, a Regência passou a ser una e o regente passou a ser eleito pelo voto direto, secreto, mas censitário.

Os regentes foram:

Padre Antônio Feijó (1835 – 1837); e

Araújo Lima (1837 – 1840).

Durante o período regencial, além do Ato Adicional, foram aprovadas a criação da Guarda Nacional e do Código de Processo Criminal. Todos esses atos foram conhecidos como o “Avanço Liberal” que durou até 1837.

A Guarda Nacional foi criada em 1831, logo no início do período regencial. Era uma força nacional à parte do Exército e comandada pelos grandes latifundiários que receberam o posto de Coronel (por isso até pouco tempo atrás, no interior do Brasil, os grandes fazendeiros eram chamados de coronéis). Havia uma dupla subordinação: O Ministro da Justiça controlava a Guarda em âmbito nacional e o Juiz de Paz exercia o poder local. A Guarda Nacional somente foi extinta em 1922, já no período republicano.

O Juiz de Paz foi um cargo criado pelo Código de Processo Criminal de 1832, e era eleito pelo voto direto, secreto e censitário, e acumulava a função de juiz e delegado.

A elite local recebeu em suas mãos os poderes de polícia e militar, e as atividades judiciárias e administrativas. Foi um grande golpe para o poder central, pois a Guarda Nacional e o Exército eram compostos e formados pela elite, e o Juiz de Paz e a Câmara Municipal eram eleitos pela elite. Ou seja, o poder central do Regente foi reduzido drasticamente e a população continuou desamparada e desassistida.

Com a chegada ao poder do Regente Uno Araújo Lima, em 1837, teve início o chamado “regresso conservador”, com a centralização do poder nas mãos do Regente.

Muitas revoltas ocorreram nesse período. Não havia um líder que conseguisse controlar a situação.

Com isso, em 1840, a oposição conseguiu aplicar o “golpe da maioridade” e Dom Pedro II assumiu o trono aos 15 anos de idade.

Quer saber mais? Leia:

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. 14 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo, SP: Livraria Editora Ciências Humanas Ltda, 1979.

HOLLANDA, Sérgio Buarque de (org), História geral da civilização brasileira. São Paulo, SP: DIFEL, 1985.

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