Democracia

                   
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Por Denilson Alexandre Coêlho

Democracia é uma palavra muito ouvida, discutida, defendida e questionada. Mas, o que é democracia?

Sua origem remete aos tempos áureos da Grécia Antiga, primeira civilização a implementar esse conceito a toda uma sociedade.

Para os gregos antigos, a democracia possuía um entendimento muito diferente do que se vive no mundo contemporâneo. Em Atenas, todos os cidadãos possuíam direito de votar e de ser votado, tinham o direito de expressar suas opiniões e viviam uma vida de homens livres. Na verdade, a grande diferença entre a democracia antiga e a contemporânea reside no conceito de cidadão. Atualmente, no Brasil, cidadão é todo aquele que possui direitos e deveres na condição de membro do Estado. O Art. 12, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é claro: a nacionalidade brasileira pode ocorrer de duas formas, Jus Solis ou Jus Saguinis:

Jus Solis: critério de solo: aqueles nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país; ou

Jus Saguinis: critério de sangue: aqueles nascidos em outro país desde que o pai ou a mãe sejam brasileiros.

A democracia no Brasil é a representativa. Ou seja, o cidadão vota em outro cidadão para representá-lo no governo ou no parlamento.

Na Grécia Antiga, cada Cidade Estado possuía as suas próprias regras. No caso de Atenas, a primeira Cidade-Estado que incorporou a democracia na Grécia Antiga, as regras para a cidadania eram as seguintes:

– Ser filho de pais atenienses;

– Ser homem;

– Ser maior de 21 anos de idade; e

– Ser proprietário de terras;

Era terminantemente proibido ser cidadão em Atenas: mulheres, estrangeiros, crianças, idosos, comerciantes, escravos e artesãos.

A democracia em Atenas era direta. Ou seja, os próprios cidadãos defendiam suas ideias e propostas, sem intermediários.

Ou seja, uma democracia extremamente reduzida. Apenas uma minoria da população eram verdadeiramente cidadãos.

No ENEM de 2016, a questão número 24, da prova azul, do caderno 1, apresenta um texto sobre democracia deliberativa e democracia ativista. Esses conceitos de democracia são uma evolução na forma de organização do ser humano em sociedade. A democracia deliberativa toma como primordial o consenso por intermédio da argumentação, do diálogo e do debate. A democracia ativista pretende utilizar o debate de maneira restrita, por entender que a eloquência dos mais preparados reduz a possibilidade de uma democracia mais justa, com isso, enfraquecendo as minorias. Por isso, a democracia ativista busca auxiliar e proteger as minorias.  Ou seja, a letra “C” da questão 24 é a correta.

Veja abaixo, a questão na íntegra.

QUESTÃO 24 Prova Azul, Caderno 1, ano 2016

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, L. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,

A a decisão da maioria e a uniformização de direitos.

B a organização de eleições e o movimento anarquista.

C a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.

D a fragmentação da participação e a desobediência civil.

E a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.

Fica a dica!!!

Quer saber mais? Leia:

AYMARD, André & AUBOYER, J. O Oriente e a Grécia Antiga. Vol. 1. São Paulo: Difel, 1970.

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 1997.

HATSFELD, Jean. História da Grécia Antiga. Lisboa: Ed. Europa-América, 1977.

MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia. Ed. UnB, 1998.

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