Protocolo de Quioto

                   
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Por Denilson Alexandre Coêlho

O que é o Protocolo de Quioto? De forma bem simples, foi um tratado internacional sobre questões climáticas ocorrido na cidade de Quioto, no Japão, em 11 de dezembro de 1997. Este tratado foi um compromisso firmado entre vários países com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Além disso, este protocolo é fruto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) que visa a estabilização da concentração de GEE na atmosfera e de diversas ações para proteção do meio ambiente em âmbito mundial. Esta convenção foi aprovada durante a famosa Rio 92 ou Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu em 1992, no Rio de Janeiro.

Voltando ao Protocolo de Quioto, apesar de ter sido assinado em 1997, somente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, tendo em vista a necessidade de pelo menos 55% dos países participantes ratificarem o acordo.

A meta era que entre 2008 e 2012, 37 países industrializados e a Comunidade Européia reduzissem as emissões de GEE para 5,2% em relação aos níveis de 1990. No entanto, não foi o que ocorreu. Os países não conseguiram cumprir suas metas e os GEE aumentaram. Com isso, houve um novo compromisso firmado em 2012 durante a COP-18*, em Doha, no Qatar estendendo o protocolo de Quioto para o período de 2013 a 2020. Neste segundo compromisso, as partes envolvidas se comprometeram a reduzir as emissões de GEE para 18% até o ano de 2020.

Dentro do protocolo de Quioto foi previsto três mecanismos de flexibilização para auxiliar os países a cumprirem as exigências do acordo. Os dois primeiros são permitidos apenas para os países desenvolvidos e o último pode ser utilizado por países em desenvolvimento:

Comércio de Emissões: Se um país emitiu GEE em um volume abaixo da meta, poderá vender esse “sobra” a países que não conseguiram atingir a meta de emissão.

Implementação Conjunta: ajuda mútua entre os países desenvolvidos. Pode ocorrer quando um país desenvolvido percebe que não irá atingir a meta de redução dos GEE. Com isso, deverá pagar por projetos de redução dos GEE em países que efetivamente conseguiram atingir tal meta.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: São ações que auxiliam no desenvolvimento sustentável. Assim como no Comércio de Emissões, aquele que emitiu menos poderá vender a quem emitiu mais. As diferenças básicas são: a possibilidade de os países em desenvolvimento participarem e a dispensa de criação de projetos para redução dos GEE. Há a necessidade apenas de mensurar o quanto emitiu e comprar ou vender àqueles que poluíram acima ou abaixo da meta.

A adesão ao acordo firmado durante a COP-18 não foi tão significativa quanto ao ocorrido em Quioto. Mas, ainda assim, seus participantes esperam melhorias para o meio ambiente.

No ENEM de 2016 a questão número 18, da prova azul, do caderno 1, apresenta um enunciado que fala sobre o Protocolo de Quioto e um de seus mecanismos de flexibilização. Segundo o enunciado, há a comercialização de créditos de seqüestro (um exemplo de seqüestro seria o reflorestamento) ou a redução de gases de efeito estufa. O cerne da questão é o que tal estratégia promove no cenário mundial. Se for observado o caráter econômico não haverá grandes problemas para os grandes países desenvolvidos, pois poderão pagar por sua poluição. Mas, se for observado o caráter ambiental, haverá uma enorme desigualdade na distribuição do impacto ecológico, pois aqueles que poluem muito continuarão poluindo muito e os que estão buscando uma economia sustentável serão cada vez mais equilibrados em seu meio ambiente. Ou seja, a letra “D” da questão 18 é a correta.

*Conferência das Partes envolvidas UNFCCC e ocorre anualmente, desde 1995 com o objetivo de avaliar o progresso das ações de proteção do meio ambiente.

Veja abaixo, a questão na íntegra.

QUESTÃO 18 Prova Azul, Caderno1, ano 2016

Segundo a Conferência de Quioto, os países centrais industrializados, responsáveis históricos pela poluição, deveriam alcançar a meta de redução de 5,2% do total de emissões segundo níveis de 1990.

O nó da questão é o enorme custo desse processo, demandando mudanças radicais nas indústrias para que se adaptem rapidamente aos limites de emissão estabelecidos e adotem tecnologias energéticas limpas. A comercialização internacional de créditos de seqüestro ou de redução de gases causadores do efeito estufa foi a solução encontrada para reduzir o custo global do processo. Países ou empresas que conseguirem reduzir as emissões abaixo de suas metas poderão vender este crédito para outro país ou empresa que não consiga.

BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do II milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

As posições contrárias à estratégia de compensação presente no texto relacionam-se à ideia de que ela promove

A retração nos atuais níveis de consumo.

B surgimento de conflitos de caráter diplomático.

C diminuição dos lucros na produção de energia.

D desigualdade na distribuição do impacto ecológico.

E decréscimo dos índices de desenvolvimento econômico.

Fica a dica!!!

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Quer saber mais:

Portal Energia:

https://www.portal-energia.com/historia-e-definicoes-do-protocolo-quioto/

O Eco:

http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28947-o-que-e-o-protocolo-de-quioto/

http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28809-o-que-e-a-convencao-do-clima/

Ministério do Meio Ambiente:

http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto

Licenciamento Ambiental em Mato Grosso:

http://www.licenciamentoambiental.eng.br/mecanismos-de-flexibilidade-do-protocolo-de-kyoto/

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