A criação da Justiça do Trabalho

                   
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Por Denilson Alexandre Coêlho

O ser humano sempre trabalhou. Certo?

Sim. Sempre teve trabalho para os homens e mulheres em todos os tempos. Entretanto, com a Revolução Industrial, na Inglaterra, a palavra TRABALHO obteve uma nova conotação.

Se antes da Revolução Industrial a ocupação profissional significava apenas um dos aspectos da vida de uma pessoa. Após a Revolução, o trabalho passou a ser o principal regente da vida de todo ser humano. Se antes, a pessoa era detentora de todos os meios de produção. Depois passou a executar uma única parcela do serviço, vendendo, com isso, sua própria força de trabalho. O ser humano deixou de ser dono de seu trabalho e passou a ser apenas uma peça substituível do quebra cabeça da produção em série, não sendo dono do produto final, mas recebendo um salário por sua função. Por exemplo: se antes um artesão executava todas as fases para produção de um vaso, depois ele apenas ficou responsável por uma única fase do processo. Além disso, o tempo de trabalho ficou sujeito a procura pelo material. Quanto mais procura, mais trabalho, entretanto o salário permanecia o mesmo.

Somente nos séculos XIX e XX é que os mais diversos Estados tomaram consciência deste fato tão determinante para a humanidade: O ser humano deixou de trabalhar para viver e passou a viver para trabalhar. A jornada de trabalho de um operário poderia chegar a impressionantes 20 horas por dia. Muitos morriam trabalhando. Era a escravidão dos novos tempos. Pois, pessoas livres se tornavam escravas do trabalho. Portanto, neste contexto de conflitos entre patrões e trabalhadores é que surgiu no cenário mundial, a JUSTIÇA DO TRABALHO” e os primeiros órgãos específicos para questões trabalhistas surgiram na França do século XIX.

O Brasil não ficou atrás na luta pelos trabalhadores. Mas somente no início do século XX que efetivamente o Brasil tratou as relações trabalhistas de maneira particularizada. Para, enfim, ordenar os diversos conflitos laborais.

Getúlio Vargas, com sua política populista, foi o responsável pela criação da Justiça do Trabalho no Brasil. Percebendo o crescimento contínuo da classe média e do operariado, o Governo Vargas se antecipou e atendeu aos anseios de uma parcela da população que até então estava esquecida. Isso tudo ocorreu em meio a uma ditadura violenta e repressora que duraria até o ano de 1945.

As discussões quanto a instalação de uma Justiça especializada em Direito do Trabalho no Brasil teve seu início em 1934, com o Poder Executivo elaborando e enviando o projeto ao Congresso Nacional. Entretanto, só foi implantada em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial.

Portanto, o Brasil lançou mão de uma justiça especializada em Direito do Trabalho para, principalmente ordenar e reger os diversos conflitos entre trabalhadores e patrões. A Justiça do Trabalho foi uma das maiores vitórias conquistadas pela sociedade contemporânea, tendo em vista a grande importância do trabalho para a humanidade.

Aproveito para sugerir a leitura de um artigo muito interessante escrito pela servidora do Tribunal Superior do Trabalho, Raquel Veras Franco. Este artigo foi publicado no site do TST e apresenta uma visão geral sobre a criação da Justiça do Trabalho. O endereço está nas referências ao final deste artigo.

No ENEM de 2016 a questão número 14, da prova azul, do caderno 1, apresenta um enunciado que trata sobre o momento e as circunstâncias em que a Justiça do Trabalho foi criada.

A pergunta a ser respondida na questão foi: Para quê foi criada a Justiça do Trabalho? Apesar dos demais itens estarem na pauta de reivindicação dos trabalhadores, o único item que abrange todas as questões é a letra B, pois o principal objetivo da Justiça do Trabalho de ontem, de hoje e de sempre será ordenar os conflitos laborais. Ou seja, a letra B da questão 14 é a correta.

Veja abaixo, a questão na íntegra.

QUESTÃO 14 Prova Azul, Caderno1, ano 2016

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação.  O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

A legitimar os protestos fabris.

B ordenar os conflitos laborais.

C oficializar os sindicatos plurais.

D assegurar os princípios liberais.

E unificar os salários profissionais.

Fica a dica!!!

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COÊLHO, Denilson Alexandre. A História do Brasil em 20 minutos. EBook. Dicas de História, 2017.

Site do Tribunal Superior do Trabalho:

http://www.tst.jus.br/historia-da-justica-do-trabalho

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